Câmara Municipal de Vargem Grande


Comissões permanentes


Justiça e redação: Compete a Comissão manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto a seu aspecto constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e lógico, emitirá parecer sobre todos processos que tramitam pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária e o parecer do Tribunal de Contas sobre as contas do Município.

Nome Função exercida
Antonio Mauro de Souza “Mauro” Presidente
Eriton Bezerra Gomes “Tom do Conselho” Relator
Ederson dos Santos Alves “Ferrugem da Pizzaria” Membro

Finanças e orçamento: Compete a Comissão emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre: I – proposta orçamentária anual e plurianual; II – os pareceres prévios do Tribunal de Contas relativos à prestação de contas do Município; III – proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; IV – proposições que fixem vencimentos do funcionalismo, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores; e V – as que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do Município.

Nome Função exercida
Marcelo Lima Costa “Marcelinho do Conselho” Presidente
Lucimar Marques Moreira “Lucimar do Luia” Relator
Marcelo Trajano da Silva “Marcelo Lenha” Membro

Obras e serviços públicos: Compete a Comissão emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas à deliberação da Câmara Municipal.

Nome Função exercida
Marcelo Lima Costa “Marcelinho do Conselho” Presidente
Ederson dos Santos Alves “Ferrugem da Pizzaria” Relator
Lucimar Marques Moreira “Lucimar do Luia” Membro

Educação, saúde e assistência social: Compete à comissão emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene, à saúde e as obras assistenciais.

Nome Função exercida
Sidney dos Santos “Ney” Presidente
Antonio Mauro de Souza “Mauro” Relator
Jucelino Paulo Veiga Junior “Juninho Veiga” Membro