Câmara inicia período ordinário
Sessão Ordinária 06/02/2025
Teve início o período ordinário do exercício de 2025 da Câmara Municipal. A primeira sessão foi realizada em 04 de fevereiro de 2025, com a presença de todos os vereadores eleitos.
Foram lidas as seguintes proposituras:
- Projeto de Lei nº 001, de autoria do Vereador/Presidente Ademir – Mi, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Contratação de Mulheres vítimas de violência doméstica e financeira e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 002, de autoria do Vereador/Presidente Ademir – Mi, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) para a Guarda Municipal, com o objetivo de promover a prevenção ao uso de substâncias psicoativas nas escolas municipais;
- Projeto de Lei nº 003, de autoria do Vereador Lucimar do Luia, que institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município e dá outras providências.
Foi apreciado e aprovado o Projeto de Resolução nº 001, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao caput do artigo 15 da Resolução nº 005/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, alterando a eleição da Mesa Diretora e do Vice-Presidente da 2ª para a 39ª Sessão Ordinária. Com esta mudança, a eleição será realizada neste exercício em 02 de dezembro de 2025.
Foram formadas as Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, que ficaram assim compostas:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: ANTONIO MAURO DE SOUZA FILHO – PL
Vice-Presidente/Relator: MARCELO TRAJANO DA SILVA - PRD
Membro: JUSCELINO RALF PEREIRA MAGALHÃES – MDB
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Presidente: LUCIMAR MARQUES MOREIRA – PL - PRESIDENTE
Vice-Presidente/Relator: SIDNEY DOS SANTOS – PODEMOS
Membro: MARCELO LIMA COSTA – MDB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Presidente: JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA - PODEMOS
Vice-Presidente: FERNANDO FERREIRA DA SILVA – UNIÃO
Membro: ERITON BEZERRA GOMES – PODEMOS
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Presidente: EDERSON DOS SANTOS ALVES – PP
Vice-Presidente: MARCELO TRAJANO DA SILVA – PRD
Membro: FERNANDO FERREIRA DA SILVA – UNIÃO