Apresentação do projeto das diretrizes
Audiência Pública 28/05/2025
A Câmara Municipal em conjunto com o Executivo Municipal realizará audiência pública para apresentação do Projeto de Lei nº 009/2025, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026.
Esta audiência tem por objetivo atender as determinações legais, respeitando-se as alterações nas leis tributárias, o aumento das despesas, o crescimento estimado das receitas e o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audiência será realizada no dia 04 de junho de 2025, a partir das 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
A audiência será transmitida pelo canal oficial pelo YouTube "Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista - SP" e pelo link TV CÂMARA em nosso site, e o chat estará aberto para o envio de quaisquer perguntas e/ou dúvidas pertinentes ao assunto apresentado pelos técnicos.
